Estabelecimento localizado em Blumenau produzia e comercializava produtos para alimentação animal sem registro federal e apresentava falhas sanitárias e de controle
Uma fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou uma fábrica irregular de produtos destinados à alimentação animal em Blumenau (SC). O estabelecimento produzia e comercializava os produtos sem registro no órgão federal e apresentava uma série de irregularidades relacionadas às condições sanitárias, ao armazenamento, ao controle de pragas e à rastreabilidade.
A ação foi realizada após o recebimento de uma denúncia. Durante a fiscalização, a equipe do Mapa constatou que o local contava com estrutura destinada à produção, armazenamento, mistura, pesagem, ensacamento e comercialização de produtos para alimentação animal.
No estabelecimento foram encontrados equipamentos como misturadores, silos, transportadores de ingredientes, balanças e máquinas utilizadas no fechamento das embalagens. Também havia matérias-primas e produtos destinados à alimentação de diferentes espécies.
Além da ausência de registro no Mapa, os fiscais identificaram problemas nas condições de funcionamento da fábrica. Entre as irregularidades estavam falhas de higiene, acúmulo de poeira e resíduos em equipamentos, presença de insetos e teias de aranha, circulação de animais nas áreas destinadas ao armazenamento e deficiência no controle de pragas.
A fiscalização também constatou problemas relacionados à identificação dos produtos e dos lotes, comprometendo os mecanismos de rastreabilidade. Foram verificadas ainda condições inadequadas para o armazenamento tanto das matérias-primas quanto dos produtos acabados.
Risco à segurança dos produtos
De acordo com o Mapa, as condições encontradas durante a fiscalização podem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos destinados à alimentação animal. A presença de sujeira, pragas e outros agentes externos pode favorecer a contaminação por microrganismos e afetar a qualidade dos produtos fabricados.
A rastreabilidade é outro ponto importante no controle sanitário. A ausência de mecanismos adequados para identificar a origem das matérias-primas e os respectivos lotes dificulta a adoção de medidas de controle quando são identificados problemas nos produtos. O procedimento também é fundamental para a realização de eventuais recolhimentos do mercado.
A fabricação de produtos destinados à alimentação animal está sujeita a requisitos estabelecidos pela legislação, que incluem registro do estabelecimento, cumprimento de boas práticas de fabricação, controle de qualidade e mecanismos de rastreabilidade.
Medidas administrativas
Diante das irregularidades encontradas, o Mapa adotou as medidas administrativas previstas na legislação aplicável à fabricação e à comercialização de produtos destinados à alimentação animal.
A fiscalização faz parte das ações de controle realizadas pelo Ministério para verificar o cumprimento das exigências sanitárias e de qualidade por estabelecimentos que atuam no setor. O objetivo é assegurar que os produtos destinados à alimentação animal sejam fabricados e comercializados de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação.