Estados querem modernizar legislação de inspeção

Os secretários estaduais de Agricultura defenderam, no último dia 21 de junho, mudanças para modernizar a inspeção de produtos de origem animal. Eles querem autorização, por lei federal, para inspeção privada, com a permissão para que estados que adotam esses serviços possam comercializar os produtos dentro do país. O pedido foi apresentado durante reunião do Conseagri-Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura, em Brasília.

A inspeção é tratada distintamente da fiscalização e da auditoria, ambas de competência exclusiva de governo. O diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa e presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa, Guilherme Marques, ressaltou que se trata de uma experiência já adotada no mundo inteiro e reconhecida pela OIE-Organização Mundial de Saúde Animal.

Um dos principais defensores da mudança é o Rio Grande do Sul. Seguindo modelos já adotados em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o estado elaborou proposta de lei estadual para contratar inspeção privada para esses produtos. O governo gaúcho alega que, da maneira como está a lei federal atualmente, a comercialização, nesse caso, é limitada a municípios do próprio estado de origem. O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, disse que o Mapa vai estudar o assunto.

Posts Relacionados

Zootecnistas ganham homenagem nacional em campanha do CFMV

Com o conceito “Zootecnista. Referência em cuidado. Referência em vida.”, a campanha traz um olhar, estratégico e atual sobre a atuação dos zootecnistas...

Delair Bolis, da MSD Saúde Animal, assume vice- presidência da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável

Atualizações na Comissão Executiva seguem regras de governança da entidade e reforçam a continuidade das agendas estratégicas Responsável por conduzir as diretrizes estratégicas e fortalecer a articulação institucional da pecuária...

Megaleite amplia número de leilões em 2026 e reforça valorização da genética bovina

Maior exposição da pecuária leiteira da América Latina terá 12 remates e deve atrair compradores do Brasil e do exterior A 21ª edição da Megaleite 2026 terá uma programação ainda...