Estados querem modernizar legislação de inspeção

Os secretários estaduais de Agricultura defenderam, no último dia 21 de junho, mudanças para modernizar a inspeção de produtos de origem animal. Eles querem autorização, por lei federal, para inspeção privada, com a permissão para que estados que adotam esses serviços possam comercializar os produtos dentro do país. O pedido foi apresentado durante reunião do Conseagri-Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura, em Brasília.

A inspeção é tratada distintamente da fiscalização e da auditoria, ambas de competência exclusiva de governo. O diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa e presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa, Guilherme Marques, ressaltou que se trata de uma experiência já adotada no mundo inteiro e reconhecida pela OIE-Organização Mundial de Saúde Animal.

Um dos principais defensores da mudança é o Rio Grande do Sul. Seguindo modelos já adotados em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, o estado elaborou proposta de lei estadual para contratar inspeção privada para esses produtos. O governo gaúcho alega que, da maneira como está a lei federal atualmente, a comercialização, nesse caso, é limitada a municípios do próprio estado de origem. O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, disse que o Mapa vai estudar o assunto.

Posts Relacionados

Grupo Piracanjuba entra no mercado de queijos finos com aquisição da Básel Lácteos

O Grupo Piracanjuba anuncia a aquisição da Básel Lácteos, indústria especializada em queijos finos, localizada no município de Antônio Carlos, em Minas Gerais, na região da Serra da Mantiqueira. A...

Raça Girolando bate três recordes de registros em 2025

Por mais um ano consecutivo, a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando superou seu recorde histórico de registros genealógicos de animais. Foram 113.690 registros efetuados pelos técnicos da entidade,...

Importações de lácteos no Brasil: como Mercosul e acordo com a UE pressionam o produtor de leite

A pressão externa que está moldando o mercado do leite brasileiro O setor leiteiro brasileiro vive um momento desafiador. Após anos de competição intensa entre produtores locais e produtos importados,...