Chegar aos 80 mil produtores é o desafio do programa lançado pelo Mapa. Veja os mais recentes avanços e as dicas de um técnico para tirar proveito dos créditos presumidos na melhoria de quem produz
A meta do Mapa-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é investir R$ 387 milhões no Programa Leite Saudável até 2019, sem contar os investimentos privados, para alcançar 80 mil produtores. Até o final deste semestre, informa que quase 7 mil propriedades leiteiras já foram selecionadas e que só nos últimos seis meses 13 laticínios e cooperativas de leite do País já recuperaram R$ 10 milhões de créditos presumidos com os tributos PIS e Cofins.
Tal recurso é o principal apelo para as empresas aderirem ao Programa Leite Saudável. A proposta firmada pelo governo, em parceria com Sebrae e Senar, incentiva laticínios a investirem em projetos de assistência técnica e de melhoria genética com produtores de leite em troca de benefícios tributários. Conforme a Lei 13.137, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff no ano passado, as empresas podem recuperar até 50% de PIS e Cofins que tiverem acumulado desde 2010 na aquisição de leite in natura, que é usado como insumo para a produção de produtos lácteos.
Para isso, entretanto, indústrias e cooperativas de laticínios participantes do programa devem aplicar, nesses projetos, de 5% a 10% dos créditos presumidos para terem direito a acessar os benefícios. Os projetos têm prazo de dois a três anos de duração e envolvem a produção de leite dos estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná e Santa Catarina, que, juntos, representam mais de 70% da produção nacional.
Leia a íntegra desta reportagem na edição Balde Branco 620, de junho de 2016