Os produtos, além de infringirem a legislação vigente, não possuíam registro no Ministério, o que impede a comprovação de sua eficácia
Por Ana Maio – Comunicação Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP) – Mapa
Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 5.046 litros de fertilizantes com irregularidades no interior de São Paulo. A ação foi realizada nas cidades de Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto.
Os produtos, além de infringirem a legislação vigente, não possuíam registro no Mapa, o que impede a comprovação de sua eficácia. Fertilizantes irregulares também podem causar prejuízos aos agricultores, já que frequentemente apresentam formulações desequilibradas, comprometendo o desenvolvimento das plantas e provocando alterações fisiológicas e nutricionais.
Durante a fiscalização, um veículo que transportava produtos destinados à revenda foi abordado. Na carga, os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) identificaram fertilizantes líquidos com rótulos contendo números de registro incompatíveis com as formulações e garantias declaradas. Os produtos foram considerados sem registro no Ministério. A nota fiscal foi retida, e os lotes foram apreendidos no estabelecimento comercial responsável.
Outras irregularidades também foram constatadas, como a ausência de comprovantes de controle de qualidade dos lotes e a inexistência de ordens de produção com o detalhamento das matérias-primas utilizadas. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, sendo três autuadas.
A operação foi solicitada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo (SISV-SP) e executada por equipes das unidades regionais do Mapa em Araraquara e São José do Rio Preto.
Os auditores também verificaram que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instalações destinadas à fabricação de fertilizantes. Como as matérias-primas utilizadas nesses produtos são diferentes das autorizadas para fertilizantes, a produção conjunta, sem a devida segregação de processos e controles, não é permitida. A prática pode resultar em contaminação cruzada, comprometendo a qualidade e a conformidade dos produtos.
Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos. As empresas envolvidas foram autuadas e intimadas a regularizar suas atividades conforme a legislação vigente.
VENDAS ONLINE
A fiscalização também identificou que estabelecimentos da região realizam vendas por telefone e promovem produtos por meio de redes sociais. O Mapa está intensificando o monitoramento desse tipo de comércio e orienta os consumidores a verificarem a regularidade e o registro dos produtos antes da compra, evitando a aquisição de itens irregulares ou falsificados.
O Ministério reforça ainda que qualquer cidadão pode denunciar a comercialização de fertilizantes irregulares por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site.
A atuação do Mapa é baseada na análise de risco de produtos e locais críticos, priorizando ações preventivas e repressivas sustentadas por inteligência fiscal. O objetivo é otimizar recursos, ampliar a efetividade das operações e garantir a conformidade dos insumos agropecuários, protegendo a produção agrícola, o consumidor e promovendo a competitividade do agronegócio brasileiro.