{"id":20572,"date":"2021-11-29T14:00:00","date_gmt":"2021-11-29T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br?p=20572"},"modified":"2021-11-29T14:00:00","modified_gmt":"2021-11-29T17:00:00","slug":"regulamentacao-dos-creditos-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/regulamentacao-dos-creditos-de-carbono\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono"},"content":{"rendered":"\t\t
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A partir do momento em que a regulamenta\u00e7\u00e3o do carbono e a preserva\u00e7\u00e3o das florestas forem op\u00e7\u00f5es para o governo, o Brasil ter\u00e1 a possibilidade de fazer acordos economicamente melhores no mercado. O fomento ao com\u00e9rcio oficial reduzir\u00e1 os poluentes e tamb\u00e9m levar\u00e1 chance para os produtores conquistarem o consumidor que, cada vez mais, compra produtos de fornecedores com consci\u00eancia ambiental<\/strong><\/em><\/p>

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Regulamenta\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para reduzir a emiss\u00e3o de g\u00e1s metano e aquecer a economia\n\n\n\n\n\n\n<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\"\"*Por Rafael Guimar\u00e3es – advogado do escrit\u00f3rio Medina Guimar\u00e3es Advogados, especialista em Direito Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas pela PUC-SP. Cursou\u00a0<\/em>p\u00f3s-doutorado pelo Programa Nacional de P\u00f3s-doutorado da Capes (PNPD). \u00c9 Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na PUC-PR e na Universidade Paranaense<\/em><\/i><\/p>

O <\/span>reconhecimento do papel das florestas como solu\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para combater a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, foi um dos assuntos discutidos durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP26), realizada em Glasgow, na Esc\u00f3cia. O desmatamento ilegal e a emiss\u00e3o de g\u00e1s metano, proveniente principalmente da pecu\u00e1ria, s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial, mas \u00e9 preciso pensar em solu\u00e7\u00f5es assertivas para que os acordos de zerar a defloresta\u00e7\u00e3o e o g\u00e1s at\u00e9 2030 n\u00e3o sejam apenas previs\u00f5es demag\u00f3gicas.<\/p>

Regulamentar a preserva\u00e7\u00e3o e expandir o mercado com solu\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis, s\u00e3o alternativas para a redu\u00e7\u00e3o de poluentes, sobretudo a de di\u00f3xido de carbono e do g\u00e1s metano, extremamente agressivo ao meio ambiente. O cultivo agro pastoril e a obriga\u00e7\u00e3o de os grandes produtores terem florestas pr\u00f3prias, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis ao que foi levantado na COP26 para que o compromisso, firmado por mais de 100 pa\u00edses, realmente saia do papel.<\/p>

O Brasil tem potencial para entrar com for\u00e7a nesse mercado global, visto que acabar com o desmatamento e promover a restaura\u00e7\u00e3o de florestas e paisagens, s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es eficazes que o pa\u00eds pode oferecer no combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, mas isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se os governantes encontrarem meios de unir preserva\u00e7\u00e3o e crescimento da economia. O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o bem consolidada que incentive os empres\u00e1rios a aderirem \u00e0s mudan\u00e7as, como adaptarem seus neg\u00f3cios prara comercializar cr\u00e9ditos de carbono.\u00a0<\/p>

A COP26 sinaliza a possibilidade de regularizar as florestas j\u00e1 plantadas como uma boa forma do pa\u00eds explorar economicamente o mercado,o que traz o Brasil como um dos principais agentes.<\/p>

Uma outra situa\u00e7\u00e3o ocorre na atividade de pecu\u00e1ria,\u00a0 que ter\u00e1 reflexos, pois os pa\u00edses firmaram uma obriga\u00e7\u00e3o de reduzir a emiss\u00e3o de g\u00e1s metano. Os produtores podem utilizar alternativas como a do cultivo agro pastoril ou de algum outro mecanismo que reduza a emiss\u00e3o de poluentes, para catabolizar e filtrar a emiss\u00e3o de gases. Ainda, esses produtores poder\u00e3o tamb\u00e9m cultivar florestas ou contribuir com projetos de redu\u00e7\u00e3o de contaminadores, o que implica na compensa\u00e7\u00e3o entre preserva\u00e7\u00e3o\/emiss\u00e3o de gases. Isso significa que os produtores poder\u00e3o cumprir a meta de diminuir o metano e poder\u00e3o estudar ainda a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>

Se voltarmos no tempo, quando houve a Eco-92 e o Protocolo de Quioto, em 97, j\u00e1 havia a preocupa\u00e7\u00e3o em reduzir poluentes respons\u00e1veis pelo efeito estufa. Foi a partir do protocolo formado no Jap\u00e3o, inclusive, que os pa\u00edses passaram a ter alternativas para atingir as metas de redu\u00e7\u00e3o de gases, por meio de negocia\u00e7\u00f5es. O\u00a0cr\u00e9dito de carbono, adquirido pelos projetos que reduzem a a polui\u00e7\u00e3o ou catabolizam o carbono da atmosfera, pode ser comercializado com os pa\u00edses que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir os gases, mas n\u00e3o conseguem pelos meios ordin\u00e1rios, resultando no equacionamento da obriga\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de forma global.\u00a0\u00a0<\/p>

A partir do momento em que a regulamenta\u00e7\u00e3o do carbono e a preserva\u00e7\u00e3o das florestas forem op\u00e7\u00f5es para o governo, o Brasil ter\u00e1 a possibilidade de fazer acordos economicamente melhores no mercado. O fomento ao com\u00e9rcio oficial reduzir\u00e1 os poluentes e tamb\u00e9m levar\u00e1 chance para os produtores conquistarem o consumidor que, cada vez mais, compra produtos de fornecedores com consci\u00eancia ambiental.<\/p>

O mesmo princ\u00edpio da Eco-92 e do protocolo de Quioto, em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, est\u00e1 sendo lapidado desde ent\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gias eficientes para conquist\u00e1-lo. O Brasil \u00e9 o principal pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono no mundo e poder comercializ\u00e1-lo, principalmente aos europeus, \u00e9 uma forma precisa de movimentar a economia. Para isso, seriam necess\u00e1rias mais a\u00e7\u00f5es dos governos e menos encargos e impostos aos produtores que desejam melhorar as suas propriedades. \u00c9 preciso a uni\u00e3o concisa entre consci\u00eancia ambiental e aquecimento do com\u00e9rcio, caso contr\u00e1rio, as ideias ficar\u00e3o apenas no papel.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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