{"id":21122,"date":"2022-01-21T13:07:28","date_gmt":"2022-01-21T16:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br?p=21122"},"modified":"2022-01-21T13:07:28","modified_gmt":"2022-01-21T16:07:28","slug":"lgpd-exige-atencao-e-mudanca-de-cultura-do-setor-de-agronegocio-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/lgpd-exige-atencao-e-mudanca-de-cultura-do-setor-de-agronegocio-no-pais\/","title":{"rendered":"LGPD exige aten\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de cultura do setor de agroneg\u00f3cio no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\t\t
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Desafios incluem a aceita\u00e7\u00e3o pela lideran\u00e7a e pelos colaboradores da import\u00e2ncia de se prestar aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de privacidade durante todas as etapas do neg\u00f3cio<\/em><\/strong><\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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LGPD exige aten\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de cultura do setor de agroneg\u00f3cio no pa\u00eds\n\n\n\n\n\n\n<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O <\/span>agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos principais setores do Pa\u00eds e, como tal, vem avan\u00e7ando e se reestruturando por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de novas ferramentas e tecnologia de ponta. O uso de novas tecnologias exige ainda um maior cuidado a ser tomado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta e tratamento de dados pessoais e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>

A norma, exigiu que as empresas fizessem adapta\u00e7\u00f5es para garantir um tratamento de dados pessoais adequado e transparente e, para o agroneg\u00f3cio isso significa uma mudan\u00e7a de cultura, pois muitas empresas do setor ainda registram dados de forma informal sem os devidos cuidados necess\u00e1rios, e muitas vezes sem terem uma base legal adequada para a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento. \"\"Para Tania Liberman (foto), s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Cescon Barrieu na \u00e1rea de tecnologia, prote\u00e7\u00e3o de dados e propriedade intelectual, os dados pessoais podem estar presentes tanto em meios eletr\u00f4nicos quanto f\u00edsicos, logo, at\u00e9 mesmo as empresas mais tradicionais, que n\u00e3o se utilizam ainda de sistemas de tecnologia sofisticados, precisam manter um programa de privacidade adequado.<\/p>

De acordo com a especialista, como regras b\u00e1sicas para as empresas de agroneg\u00f3cio que queiram come\u00e7ar a criar um programa de adequa\u00e7\u00e3o h\u00e1 passos que devem ser adotados:<\/p>

  1. Realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas com os diversos departamentos da empresa, para a identifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados, para qual finalidade esses dados s\u00e3o coletados e usados e posterior registro desses dados em uma planilha ou sistema espec\u00edfico. Durante as entrevistas dever\u00e3o ser identificados, dentre outros itens, quais os dados pessoais tratados, a forma de obten\u00e7\u00e3o de tais dados, se s\u00e3o dados sens\u00edveis (e.g. dados relacionados a etnia ou sa\u00fade) ou n\u00e3o, onde e por quanto tempo s\u00e3o armazenados, se s\u00e3o compartilhados com terceiros, se s\u00e3o transferidos para fora do Brasil e quais as medidas de seguran\u00e7a usadas para proteger esses dados. Com base nesse \u201cmapeamento\u201d, um advogado deve ajudar a empresa a identificar qual a base legal que d\u00e1 suporte ao tratamento (a LGPD possui diversas bases legais para justificar o tratamento de dados e nenhum tratamento pode ocorrer sem a exist\u00eancia de uma base legal adequada).<\/li>
  2. Elabora\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio de Riscos e Plano de Adequa\u00e7\u00e3o com as medidas que devem ser tomadas pela empresa para iniciar o processo de adequa\u00e7\u00e3o (e.g. treinamentos, elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, aditivo a contratos, contrata\u00e7\u00e3o de sistemas, revis\u00e3o de processos, etc.).<\/li>
  3. Elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e outros documentos que ajudem a empresa a cumprir com os requisitos legais, e,g, pol\u00edtica de privacidade e termos de uso do site da empresa, pol\u00edtica de privacidade para os colaboradores (onde a empresa especifica como utiliza os dados dos colaboradores), plano de resposta a incidentes, diretrizes de atendimento a pedidos de titulares, diretrizes para a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, termos de consentimento para a coleta de determinados dados; pol\u00edtica de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o e aditivos a contratos com empregados, clientes e fornecedores para a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas sobre tratamento de dados.<\/li>
  4. Contrata\u00e7\u00e3o de sistemas (se necess\u00e1rio) que possibilitem que a empresa cumpra com os pedidos de titulares (e.g. possa identificar e apagar ou corrigir todos os dados pessoais de um titular que fizer um pedido nesse sentido).<\/li>
  5. Nomea\u00e7\u00e3o de um Encarregado de Dados (o \u201cDPO\u201d) que pode ser uma pessoa ou um comit\u00ea e que ser\u00e1 o principal respons\u00e1vel por quest\u00f5es relacionadas ao tratamento de dados na empresa, realizar treinamentos, bem como por se comunicar com a ANPD e com os titulares.<\/li>
  6. Realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos para que os colaboradores tenham um entendimento adequado da lei e dos seus conceitos b\u00e1sicos.<\/li><\/ol>

    \u201cMais importante do que criar um programa formal de privacidade apenas para cumprimento da lei, \u00e9 estimular a cultura da privacidade dentro da empresa e ter sempre a privacidade em mente quando for criar novos produtos\u201d, diz. Liberman explica, por exemplo, que uma empresa tradicional de agro pode, ap\u00f3s ter feito o mapeamento e adequado seus processos existentes \u00e0 LGPD, desenvolver um novo software que ajude a determinar o melhor local para plantar com base em dados coletados diretamente de agricultores.\u00a0 Para ela, esse seria um novo processo n\u00e3o inclu\u00eddo no mapeamento original feito quando do projeto de adequa\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cQuando da cria\u00e7\u00e3o desse novo produto, al\u00e9m de aspectos financeiros, comerciais, jur\u00eddicos e outros, a empresa dever\u00e1 tamb\u00e9m ter cuidado com quest\u00f5es de privacidade (como ser\u00e3o coletados os dados, se \u00e9 dada a devida transpar\u00eancia aos agricultores, se os agricultores possuem meios adequados para exercerem os direitos previstos em lei, etc.)\u201d, recomenda.<\/p>

    Segundo a advogada, na pr\u00e1tica, a adequa\u00e7\u00e3o deve ser feita e o programa de privacidade deve ser sempre mantido atualizado. \u201cAl\u00e9m disso, os colaboradores devem ser periodicamente treinados para estarem atualizados sobre o programa e eventuais mudan\u00e7as. N\u00e3o adianta a empresa se adequar e n\u00e3o realizar uma atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, pois, nesse caso, se um incidente ocorrer no futuro, a empresa n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de responder da forma r\u00e1pida e adequada\u201d, conclui.<\/p>

    Fonte: Cescon Barrieu<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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    Desafios incluem a aceita\u00e7\u00e3o pela lideran\u00e7a e pelos colaboradores da import\u00e2ncia de se prestar aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de privacidade durante todas as etapas do neg\u00f3cio LGPD exige aten\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de cultura do setor de agroneg\u00f3cio no pa\u00eds O agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos principais setores do Pa\u00eds e, como tal, vem avan\u00e7ando e se reestruturando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}