{"id":23754,"date":"2023-10-18T22:34:23","date_gmt":"2023-10-19T01:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=23754"},"modified":"2023-10-18T22:34:23","modified_gmt":"2023-10-19T01:34:23","slug":"entidades-e-parlamentares-discutem-acoes-para-reduzir-impactos-negativos-das-importacoes-de-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/entidades-e-parlamentares-discutem-acoes-para-reduzir-impactos-negativos-das-importacoes-de-leite\/","title":{"rendered":"Entidades e parlamentares discutem a\u00e7\u00f5es para reduzir impactos negativos das importa\u00e7\u00f5es de leite"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.cnabrasil.org.br\/\">Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil<\/a> (CNA) participou, na quarta (18), de reuni\u00e3o para discutir a publica\u00e7\u00e3o do decreto sobre o Programa Mais Leite Saud\u00e1vel. Esta \u00e9 uma das medidas defendidas pelo setor produtivo para reduzir os impactos negativos das importa\u00e7\u00f5es de leite, especialmente de pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n<p>O tema foi tratado com o assessor especial da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Noberto Queiroz. Participaram do encontro o diretor t\u00e9cnico da CNA, Bruno Lucchi, o assessor t\u00e9cnico Guilherme Dias, Organiza\u00e7\u00e3o da Cooperativas Brasileiras (OCB), a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), Ana Paula Le\u00e3o (PP\/MG), o deputado Rafael Sim\u00f5es (MDB\/RS) e lideran\u00e7as do setor.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que o decreto seja publicado nos pr\u00f3ximos dias. \u201cFomos informados que o decreto j\u00e1 se encontra em fase final de an\u00e1lise pela equipe t\u00e9cnica da Casa Civil, j\u00e1 havendo uma posi\u00e7\u00e3o positiva dos minist\u00e9rios envolvidos. Essa medida \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o setor, uma vez auxilia na redu\u00e7\u00e3o dos impactos das importa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Dias.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, CNA, OCB e FPPL apresentaram uma proposta ao governo para garantir que os incentivos tribut\u00e1rios sejam aplicados apenas para latic\u00ednios fortale\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o nacional de leite, evitando o fomento \u00e0queles que adquirem o produto no exterior. O regime especial trazido pelo Programa Mais Leite Saud\u00e1vel \u2013 PMLS permite o aproveitamento de 50% dos cr\u00e9ditos presumidos de PIS\/Cofins oriundos da aquisi\u00e7\u00e3o de leite do produtor, ante 20% nos demais casos, desde que aplicados 5% do montante em projetos de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores.<\/p>\n<p>Neste contexto, a proposta da CNA e da OCB prev\u00ea que, caso haja a comprova\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos por parte dos latic\u00ednios participantes do PMLS, estas ind\u00fastrias passar\u00e3o automaticamente ao regime tribut\u00e1rio regular, que permite aproveitar apenas 20% dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da tarde, os representantes da pecu\u00e1ria leiteira se reuniram na OCB para debater estrat\u00e9gias a serem adotadas junto ao governo para mitigar os impactos das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os participantes ressaltaram que, na atual conjuntura, o setor vem perdendo espa\u00e7o e mercado para o leite importado e subsidiado, principalmente de pa\u00edses como a Argentina. Eles afirmaram que o setor segue atento, trabalhando na busca de alternativas para reduzir o impacto negativo para o setor leiteiro, representado em grande parte por pequenos e m\u00e9dios produtores rurais.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da CNA, a aplica\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios diretos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o distorce o mercado, sendo necess\u00e1rio adotar medidas compensat\u00f3rias para mitigar os impactos negativos para a produ\u00e7\u00e3o interna de leite.<\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o na OCB a presidente da FPPL, deputada Ana Paula Le\u00e3o (PP-MG), os deputados federais Rafael Pezenti (MDB-SC), Marussa Boldrin (MDB-GO), Domingos S\u00e1vio (PL-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Evair de Melo (PP-ES) e Rafael Sim\u00f5es (Uni\u00e3o-MG).<\/p>\n<p>Fonte: CNA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) participou, na quarta (18), de reuni\u00e3o para discutir a publica\u00e7\u00e3o do decreto sobre o Programa Mais Leite Saud\u00e1vel. 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