{"id":24368,"date":"2023-11-10T00:05:50","date_gmt":"2023-11-10T03:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=24368"},"modified":"2023-11-10T00:05:50","modified_gmt":"2023-11-10T03:05:50","slug":"credito-rural-quais-os-cuidados-que-o-produtor-rural-deve-ter-ao-contratar-esta-modalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/credito-rural-quais-os-cuidados-que-o-produtor-rural-deve-ter-ao-contratar-esta-modalidade\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito rural: quais os cuidados que o produtor rural deve ter ao contratar esta modalidade"},"content":{"rendered":"<p align=\"justify\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-24369 alignright\" src=\"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Dr-Rafael-Guazelli-Divulgacao-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong>Rafael Guazelli, advogado &#8211; especialista em Direito do Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">J\u00e1 \u00e9 de conhecimento geral a import\u00e2ncia do cr\u00e9dito rural nos diversos est\u00e1gios produtivos do agroneg\u00f3cio. No entanto, surge a d\u00favida: a obten\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito est\u00e1 sendo realizada de maneira adequada? A inten\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado \u00e9 destacar alguns aspectos que demandam uma an\u00e1lise criteriosa durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar que o benef\u00edcio n\u00e3o se transforme em preju\u00edzo.<\/p>\n<p align=\"justify\">A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola requer consider\u00e1veis recursos financeiros, sem os quais n\u00e3o seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar os melhores resultados. Cada per\u00edodo produtivo apresenta suas pr\u00f3prias despesas, e para atend\u00ea-las, existe o cr\u00e9dito rural com suas op\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n<p align=\"justify\">Para os pequenos e m\u00e9dios produtores que buscam apoio financeiro para investimentos, custeio e comercializa\u00e7\u00e3o em suas fazendas, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia compreender as diversas modalidades de cr\u00e9dito rural dispon\u00edveis e o seu funcionamento.<\/p>\n<p align=\"justify\">O cr\u00e9dito rural \u00e9 uma modalidade de financiamento voltada, exclusivamente, para o setor agropecu\u00e1rio com o objetivo de contribuir com a produ\u00e7\u00e3o rural no pa\u00eds. Este \u00e9 um empr\u00e9stimo oferecido por entidades financeiras, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, com o objetivo de apoiar produtores rurais, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es no financiamento de suas opera\u00e7\u00f5es e no fomento do crescimento do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n<p align=\"justify\">Essa linha de cr\u00e9dito pode ser utilizada para finalidades como custear mat\u00e9ria prima para o cultivo, expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, investir em novos equipamentos, comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. As linhas ofertadas possuem condi\u00e7\u00f5es especiais, como prazos estendidos, car\u00eancias e juros mais baixos.<\/p>\n<p align=\"justify\">As principais origens de financiamento para o cr\u00e9dito rural englobam institui\u00e7\u00f5es financeiras estatais, exemplificadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), bem como atores privados presentes nesse setor. Ao total, destacam-se cinco fontes principais:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p align=\"justify\">Fontes fiscais: BNDES e outros Fundos Constitucionais;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Dep\u00f3sitos \u00e0 vista;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Dep\u00f3sitos da poupan\u00e7a rural;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Emiss\u00e3o de Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Recursos pr\u00f3prios das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\">Existem quatro tipos de cr\u00e9dito rural: custeio, investimento, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>CUSTEIO:<\/strong>\u00a0utilizado para custear diversas atividades rurais, podendo ser agr\u00edcola ou pecu\u00e1rio. O cr\u00e9dito \u00e9 liberado de maneira individual ou coletiva, por meio das cooperativas. A finalidade pode ser para o pagamento de servi\u00e7os realizados por tratores, compra de adubo ou fertilizantes, tratos culturais diversos, processos de beneficiamento da produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e industrializa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>INVESTIMENTO:<\/strong>\u00a0financia investimentos fixos ou semifixos em bens e servi\u00e7os. S\u00e3o investimentos voltados para o crescimento da produ\u00e7\u00e3o e da competitividade. Incluem reformas, constru\u00e7\u00f5es, benfeitorias e instala\u00e7\u00f5es, compra de maquin\u00e1rios e equipamentos, obras de irriga\u00e7\u00e3o e drenagem, e constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0auxilia na venda dos produtos no mercado. Esse cr\u00e9dito compreende a pr\u00e9-comercializa\u00e7\u00e3o, o desconto de duplicata rural e de nota promiss\u00f3ria rural. Pode ser utilizado para adiantar valores aos cooperados. Os valores s\u00e3o referentes aos produtos entregues para venda e o tipo de cr\u00e9dito pode ser utilizado para financiar a estocagem, financiar a prote\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e pr\u00eamios de risco, a equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a garantia de pre\u00e7os aos produtos.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>voltado para a industrializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios, desde que ao menos 50% da produ\u00e7\u00e3o a ser beneficiada seja da pr\u00f3pria fazenda. A regra vale tanto para produtos individuais como para as cooperativas. Podem ser financiadas a\u00e7\u00f5es de limpeza, secagem, pasteuriza\u00e7\u00e3o, refrigera\u00e7\u00e3o, descascamento e padroniza\u00e7\u00e3o, compra de insumos, despesas com m\u00e3o de obra, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, entre outras.<\/p>\n<p align=\"justify\">Dentre os principais programas voltados para aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p align=\"justify\">Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">Moderfrota (Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota de Tratores Agr\u00edcolas e Implementos Associados a Colhedeiras);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\"><a name=\"m_4300978194089825579__GoBack\"><\/a>Inovagro (sobre inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"justify\">PCA (Programa de Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Armaz\u00e9ns).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div>\n<div>\n<p align=\"justify\"><em>O cr\u00e9dito rural recebe um tratamento especial, uma vez que busca cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social que transcende a simples disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. Estamos nos referindo a um tipo de cr\u00e9dito que viabiliza a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da terra. Portanto, justifica a exist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, visando assegurar maior acessibilidade e garantias para os agricultores que o utilizam.<\/em><\/p>\n<p align=\"justify\">Esse tratamento diferenciado pode passar despercebido em diversas negocia\u00e7\u00f5es, e a fim de evit\u00e1-las, o produtor deve estar atento aos detalhes na hora da contrata\u00e7\u00e3o. \u00c9 o fundamental trabalho de uma assessoria jur\u00eddica especializada, pois contribui para a assertividade na contrata\u00e7\u00e3o, evitando preju\u00edzo futuro, endividamento e, at\u00e9 mesmo, risco para o patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p align=\"justify\"><em>Uma an\u00e1lise detalhada durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o impedir\u00e1 a sobrecarga de d\u00edvidas e proporcionar\u00e1 uma base jur\u00eddica s\u00f3lida para os contratantes, assegurando lucratividade e facilitando as transa\u00e7\u00f5es comerciais. Mesmo quando, apesar de uma an\u00e1lise pr\u00e9via minuciosa, a situa\u00e7\u00e3o escapa ao controle, o produtor ainda tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o mecanismos que oferecem seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra potenciais abusos<\/em>.<\/p>\n<p align=\"justify\">Produtor rural, organize-se para iniciar as avalia\u00e7\u00f5es do seu patrim\u00f4nio e a melhor op\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio. Com aux\u00edlio jur\u00eddico especializado, voc\u00ea escolhe com maior assertividade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Guazelli, advogado &#8211; especialista em Direito do Agroneg\u00f3cio J\u00e1 \u00e9 de conhecimento geral a import\u00e2ncia do cr\u00e9dito rural nos diversos est\u00e1gios produtivos do agroneg\u00f3cio. No entanto, surge a d\u00favida: a obten\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito est\u00e1 sendo realizada de maneira adequada? 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