{"id":25621,"date":"2024-03-06T22:03:59","date_gmt":"2024-03-07T01:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=25621"},"modified":"2024-03-06T22:03:59","modified_gmt":"2024-03-07T01:03:59","slug":"governo-do-go-publica-decreto-sobre-normas-sanitarias-para-produtos-artesanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/governo-do-go-publica-decreto-sobre-normas-sanitarias-para-produtos-artesanais\/","title":{"rendered":"Governo do GO publica decreto sobre normas sanit\u00e1rias para produtos artesanais"},"content":{"rendered":"<div class=\"lead\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff6600;\"><strong><em>Padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de artesanalidade beneficiam o produtor ao possibilitar comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos a n\u00edvel nacional<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<dl class=\"info-block\">\n<dt class=\"info-term\"><\/dt>\n<dd class=\"published\"><\/dd>\n<\/dl>\n<p>O Governo de Goi\u00e1s publicou um decreto que altera as normas sanit\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais comest\u00edveis de origem animal no Estado. A segunda vers\u00e3o passa a incluir crit\u00e9rios de artesanalidade definidos pelo Grupo de Trabalho de Fortalecimento das Agroind\u00fastrias de Pequeno Porte, que possibilitam a obten\u00e7\u00e3o dos selos de identifica\u00e7\u00e3o Artesanal, selo Arte e selo de Queijo Artesanal.<\/p>\n<p>Essa padroniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios fornece valida\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendimentos e para a sociedade, uma vez que delineia com precis\u00e3o o que constitui um produto de origem animal elaborado artesanalmente.<\/p>\n<p>No mesmo sentido, os selos de identifica\u00e7\u00e3o artesanal, criados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), buscam assegurar que os produtos aliment\u00edcios de origem animal foram elaborados de forma artesanal, com receita e processo que apresentem caracter\u00edsticas tradicionais, regionais, culturais, vincula\u00e7\u00e3o ou valoriza\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n<p>Entre as vantagens do uso dos selos de identifica\u00e7\u00e3o artesanal, a assessora t\u00e9cnica Michelle Barbosa destaca a desburocratiza\u00e7\u00e3o de registro e comercializa\u00e7\u00e3o para os produtores que se encaixem nos requisitos exigidos pelas regulamenta\u00e7\u00f5es. \u201cO produtor vai poder vender livremente, por todo o territ\u00f3rio nacional, os produtos certificados pela identifica\u00e7\u00e3o Artesanal, o que antes dependeria de uma licen\u00e7a muito mais complicada de se conseguir\u201d, explica.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o aumento da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais fabricados no Estado de Goi\u00e1s nacionalmente, bem como do n\u00famero de agroind\u00fastrias registradas no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Oficial, possibilita resultados como maior seguran\u00e7a alimentar, crescimento do turismo local, valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos regionais, al\u00e9m de reduzir incertezas e riscos para os produtores.<\/p>\n<p>J\u00e1 para os consumidores, a certifica\u00e7\u00e3o representa uma garantia de qualidade, com a seguran\u00e7a de que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 artesanal e respeita as boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de caracterizar o produto como singular e genu\u00edno.<\/p>\n<p>A padroniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de artesanalidade de produtos aliment\u00edcios de origem animal \u00e9 um dos projetos previstos no Programa de Fortalecimento das Agroind\u00fastrias de Pequeno Porte, que tamb\u00e9m inclui o Apoio ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, individualmente ou em cons\u00f3rcio de munic\u00edpios; a Promo\u00e7\u00e3o a melhoria da qualidade das Agroind\u00fastrias de Pequeno porte do Estado de Goi\u00e1s; e a Desmistifica\u00e7\u00e3o das normas sanit\u00e1rias, ambientais e fiscais em atendimento \u00e0s Agroind\u00fastrias.<\/p>\n<p><strong>Grupo de Trabalho de Fortalecimento das Agroind\u00fastrias de Pequeno Porte do Estado de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p>Criado pelo Governo de Goi\u00e1s por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), o Programa de Fortalecimento das Agroind\u00fastrias de Pequeno Porte tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel em v\u00e1rias dimens\u00f5es, gerando benef\u00edcios tanto para os produtores quanto para a sociedade como um todo.<\/p>\n<p>Com a finalidade de tomar decis\u00f5es conjuntas sobre as tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0s agroind\u00fastrias, foi criado, em julho de 2023, o Grupo de Trabalho de Fortalecimento das Agroind\u00fastrias de Pequeno Porte do Estado de Goi\u00e1s. O grupo conta com a participa\u00e7\u00e3o da Seapa, da Agrodefesa, Emater, Goi\u00e1s Turismo, Mapa, Senai, Senar e Goi\u00e1s Fomento.<\/p>\n<p>Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de artesanalidade beneficiam o produtor ao possibilitar comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos a n\u00edvel nacional O Governo de Goi\u00e1s publicou um decreto que altera as normas sanit\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais comest\u00edveis de origem animal no Estado. 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