{"id":26133,"date":"2024-04-15T19:52:49","date_gmt":"2024-04-15T22:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=26133"},"modified":"2024-04-15T19:52:49","modified_gmt":"2024-04-15T22:52:49","slug":"apos-pedido-da-faep-governo-do-parana-aumenta-tributo-de-produtos-lacteos-importados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/apos-pedido-da-faep-governo-do-parana-aumenta-tributo-de-produtos-lacteos-importados\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pedido da FAEP, governo do Paran\u00e1 aumenta tributo de produtos l\u00e1cteos importados"},"content":{"rendered":"

Desde 8 de abril, leite em p\u00f3 e queijo mu\u00e7arela de outros pa\u00edses est\u00e3o pagando 7% de ICMS<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

Ap\u00f3s o pedido da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Estado do Paran\u00e1, o governo estadual encampou duas medidas que devem ter impacto direto na competitividade do leite paranaense, que vem sofrendo com a importa\u00e7\u00e3o recordes de produtos l\u00e1cteos do Mercosul desde 2022. A primeira medida \u00e9 o Decreto 5.396\/2024<\/a>, que altera o tratamento tribut\u00e1rio para importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e queijo mu\u00e7arela. A outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 um Projeto de Lei encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) para alterar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da importa\u00e7\u00e3o desses produtos. As medidas atendem parcialmente o\u00a0of\u00edcio enviado pela FAEP<\/a>, no dia 2 de abril, pedindo a\u00e7\u00f5es urgentes de apoio \u00e0 pecu\u00e1ria leiteira estadual.<\/p>\n

\u201cEssas medidas trazem um pouco de alento para o nosso produtor de leite, mas ainda precisamos buscar mais a\u00e7\u00f5es em prol da cadeia produtiva, que gera renda e empregos nos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1\u201d, destaca \u00c1gide Meneguette, presidente do Sistema FAEP\/SENAR-PR<\/a><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Decreto 5.396\/2024<\/a>, at\u00e9 ent\u00e3o, o leite em p\u00f3 e queijo mu\u00e7arela entravam no Paran\u00e1 com isen\u00e7\u00e3o total de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). Com a medida, esses produtos passam a pagar 7% de ICMS. Al\u00e9m disso, as ind\u00fastrias, as maiores importadoras destes insumos, perdem o benef\u00edcio de cr\u00e9dito presumido de 4% do ICMS. A medida est\u00e1 valendo desde 8 de abril.<\/p>\n

Sobre o Projeto de Lei, caso ocorra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, as mudan\u00e7as trazidas no Decreto 5.396\/202 passam a ser definitivas. Conforma consta na proposta, encaminhada a Alep, a medida visa \u201cevitar o encerramento da produ\u00e7\u00e3o de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, o que geraria substancial impacto social e econ\u00f4mico local, promovendo, assim, o reequil\u00edbrio da oferta dos referidos produtos no Paran\u00e1, bem como a prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d.<\/p>\n

Defesa do produtor<\/strong><\/h2>\n

O Paran\u00e1 \u00e9 o segundo maior produtor de leite do pa\u00eds com uma produ\u00e7\u00e3o de 4,4 bilh\u00f5es de litros por ano. Por\u00e9m, sem aumento no consumo dom\u00e9stico e com custo de produ\u00e7\u00e3o superior ao dos pa\u00edses vizinhos, a produ\u00e7\u00e3o estadual permanece nos mesmos patamares desde 2014. Isso porque, com a entrada maci\u00e7a de produtos l\u00e1cteos dos pa\u00edses do Mercosul, principalmente da Argentina e do Uruguai, houve um\u00a0desequil\u00edbrio das contas dos pecuaristas paranaenses.<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 nosso papel proteger essa cadeia para n\u00e3o perder todo o trabalho que levamos d\u00e9cadas para ser constru\u00eddo e que envolve capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, investimento em tecnologia, gen\u00e9tica e melhoria na qualidade do nosso produto\u201d, argumenta Meneguette.<\/p>\n

A FAEP vem atuando para proteger os produtores paranaenses desde o in\u00edcio da crise. No of\u00edcio encaminhado ao governo no in\u00edcio de abril, a Federa\u00e7\u00e3o solicitava, entre outras medidas, a suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es do Mercosul e ado\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias ou salvaguardas imediatas; renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas vencidas e vincendas de todos os produtores de leite, incluindo o custeio; inser\u00e7\u00e3o permanente do leite nos programas sociais dos governos federal e estadual \u2013 inser\u00e7\u00e3o do leite no PAA e PNAE e a garantia de que os benef\u00edcios concedidos \u00e0s beneficiadoras sejam repassados aos produtores, n\u00e3o apenas para as ind\u00fastrias.<\/p>\n

Fonte: Sistema FAEP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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