{"id":26601,"date":"2024-06-18T16:35:03","date_gmt":"2024-06-18T19:35:03","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=26601"},"modified":"2024-06-18T16:35:03","modified_gmt":"2024-06-18T19:35:03","slug":"mapa-autoriza-medidas-excepcionais-para-participantes-do-programa-leite-mais-saudavel-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/mapa-autoriza-medidas-excepcionais-para-participantes-do-programa-leite-mais-saudavel-do-rs\/","title":{"rendered":"Mapa autoriza medidas excepcionais para participantes do Programa Leite Mais Saud\u00e1vel do RS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><strong><em>Medida visa permitir a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras a fim de direcionar o uso dos recursos do programa para fomentar o retorno das atividades da produ\u00e7\u00e3o de leite no estado ga\u00facho<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio ao Rio Grande do Sul, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou a Portaria n\u00ba 687\/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jur\u00eddicas participantes do Programa Mais Leite Saud\u00e1vel (PMLS), entre elas cooperativas. A Portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 11 de junho.<\/p>\n<p>A medida visa permitir a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos submetidos ao Programa para atender \u00e0s diversas demandas geradas pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no estado ga\u00facho, possibilitando a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras a fim de direcionar o uso dos recursos do programa para fomentar o retorno das atividades da produ\u00e7\u00e3o de leite.<\/p>\n<p>\u201cA Portaria abre a possibilidade e permite a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, equipamentos, realiza\u00e7\u00e3o de obras civis e de infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de vacas leiteiras, recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, bem como outras aquisi\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, a fim de fomentar a reconstru\u00e7\u00e3o das propriedades rurais e possibilitar o retorno \u00e0s atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Irriga\u00e7\u00e3o e Cooperativismo, Renata Miranda.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em><span style=\"color: #800000;\">&#8220;O Programa Mais Leite Saud\u00e1vel atualmente j\u00e1 foi implantado em cerca de 2.964 munic\u00edpios, abrangendo mais de 172 mil produtores. No Rio Grande do Sul j\u00e1 foram beneficiados projetos em 390 munic\u00edpios&#8221;<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 foram investidos na cadeia produtiva do leite, em todo o Brasil, cerca de R$ 926 milh\u00f5es para investimento em projetos e cerca de R$ 17 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos usufru\u00eddos pelos latic\u00ednios at\u00e9 maio de 2024. Do total de projetos protocolizados de todo o pa\u00eds, que somam 1876, 37% est\u00e3o vigentes, 57%, encerrados, 3,2%, em an\u00e1lise.<\/p>\n<p>De acordo com a portaria, os participantes poder\u00e3o solicitar, de forma justificada, altera\u00e7\u00f5es do cronograma de execu\u00e7\u00e3o, de metas, objetivos e atividades, entre outras aquisi\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os a serem aprovados pelo Mapa.<\/p>\n<p>Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, os projetos que possuam unidade coordenadora em outras unidades federativas e execu\u00e7\u00e3o no estado do Rio Grande do Sul fazem jus ao estabelecido por esta Portaria, limitados ao \u00e2mbito dos benef\u00edcios de investimentos executados no estado ga\u00facho.<\/p>\n<p>As autoriza\u00e7\u00f5es dispostas nesta Portaria s\u00e3o excepcionais e v\u00e1lidas enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade P\u00fablica pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n<h3>INCENTIVO AO SETOR<\/h3>\n<p>O programa busca estimular a produ\u00e7\u00e3o de leite de qualidade e da sustentabilidade da cadeia, j\u00e1 que latic\u00ednios, agroind\u00fastrias ou cooperativas de leite participantes s\u00e3o incentivados a oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica, melhoramento gen\u00e9tico ou educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria aos produtores.<\/p>\n<p>O Programa Mais Leite Sustent\u00e1vel possibilita que agroind\u00fastrias, latic\u00ednios e cooperativas de leite utilizem, em at\u00e9 50% do valor apurado, cr\u00e9ditos do PIS\/Pasep e da Cofins oriundos da compra do leite in natura utilizado como insumo dos produtos l\u00e1cteos. Esses cr\u00e9ditos podem ser utilizados pela empresa para compensa\u00e7\u00e3o de tributos federais ou para ressarcimento em dinheiro.<\/p>\n<p>Em contrapartida, para participar e ter acesso a esse benef\u00edcio, o latic\u00ednio ou cooperativa de leite precisa executar um projeto que promova o desenvolvimento de seus fornecedores de leite. O valor do projeto deve ser, no m\u00ednimo, 5% do valor dos cr\u00e9ditos a que a empresa tem direito, conforme estabelecido pelo Artigo 12 do Decreto n\u00ba 8533, de 30 de setembro de 2015.<\/p>\n<p>Fonte: Mapa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida visa permitir a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras a fim de direcionar o uso dos recursos do programa para fomentar o retorno das atividades da produ\u00e7\u00e3o de leite no estado ga\u00facho &nbsp; Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio ao Rio Grande do Sul, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[197,4,121],"tags":[861,354,862],"class_list":["post-26601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-iniciativas","category-noticias","category-produtor","tag-leite-mais-saudavel","tag-mapa","tag-plms"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26601\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}