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A maior parte dos pleitos do cooperativismo foram contemplados no texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024) aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (10\/07). Foram 336 votos favor\u00e1veis e 142 contr\u00e1rios ao relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (MG).<\/em><\/strong><\/p>\n Debates e negocia\u00e7\u00f5es –<\/strong><\/span><\/em> Intensas rodadas de debate e negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios e com parlamentares do GT da Reforma Tribut\u00e1ria, al\u00e9m de autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo, foram necess\u00e1rias para garantir conquistas importantes para o cooperativismo dentro do texto, como a defini\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota nas opera\u00e7\u00f5es entre cooperativa e cooperado; a preserva\u00e7\u00e3o da n\u00e3o cumulatividade entre singulares e centrais; a n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre o beneficiamento realizado pela cooperativa; e a dedu\u00e7\u00e3o de 50% do repasse a m\u00e9dicos cooperados.<\/p>\n <\/p>\n OCEs –<\/strong><\/span><\/em> A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das Organiza\u00e7\u00f5es Estaduais (OCEs) e de cooperativas de todo o pa\u00eds. \u201cO resultado \u00e9 fruto de um trabalho intenso, coletivo e de muita uni\u00e3o. Agradecemos imensamente a todos que acreditam no nosso modelo de neg\u00f3cios e se envolveram nesse processo, e especialmente aos deputados da Frencoop que estiveram junto conosco na linha de frente nas negocia\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos ao longo dessa jornada\u201d, descreveu Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB.<\/p>\n <\/p>\n Import\u00e2ncia –<\/strong><\/em><\/span> Presidente da Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP) reiterou a import\u00e2ncia do cooperativismo para o Brasil. \u201cEm um cen\u00e1rio onde a desigualdade social e econ\u00f4mica ainda s\u00e3o um desafio premente, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa s\u00f3lida e eficaz para promover a justi\u00e7a social. Sua capacidade de gerar renda e emprego de forma democr\u00e1tica e sustent\u00e1vel \u00e9 um patrim\u00f4nio que n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de perder\u201d. O deputado Pedro Lupion (PR), membro da diretoria da Frencoop, ressaltou a import\u00e2ncia de um texto que respeite as especificidades do cooperativismo. \u201cO Brasil precisa, mais do que nunca, do cooperativismo para construir um futuro mais pr\u00f3spero e inclusivo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Avan\u00e7os –<\/strong><\/span><\/em> O deputado S\u00e9rgio Souza (PR), vice-presidente da Frencoop, comemorou os avan\u00e7os no texto aprovado. \u201cConseguimos incluir pontos fundamentais para as cooperativas e cooperados\u201d. A deputada Marussa Boldrin (GO), autora de diversas emendas apresentadas em prol do cooperativismo, tamb\u00e9m celebrou. \u201cEsses avan\u00e7os dar\u00e3o garantia de subsist\u00eancia para esse importante modelo de neg\u00f3cios que gera renda, desenvolvimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social para milhares de brasileiros. Especialmente no meu estado, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para o produtor rural cooperado que ter\u00e1 albergado o seu direito, n\u00e3o gerando duplicidade da carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Cooperativas de sa\u00fade –<\/strong> <\/em><\/span>A demanda das cooperativas de sa\u00fade, no entanto, continuar\u00e1 sendo objeto de atua\u00e7\u00e3o do Sistema OCB para que seja atendida integralmente. \u201cEstamos felizes pelas conquistas que asseguramos, mas nosso trabalho permanece. A demanda das cooperativas de sa\u00fade \u00e9 crucial para a manuten\u00e7\u00e3o de sua viabilidade econ\u00f4mica. S\u00e3o milhares de brasileiros beneficiados que podem ser prejudicados e, por isso, n\u00e3o iremos descansar enquanto n\u00e3o conseguirmos mudar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.<\/p>\n <\/p>\n Sem direito –<\/strong><\/span><\/em> O Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 229 do substitutivo determina que as cooperativas de sa\u00fade n\u00e3o ter\u00e3o direito as dedu\u00e7\u00f5es integrais dos custos assistenciais decorrentes de honor\u00e1rios m\u00e9dicos dos cooperados, exclus\u00f5es estas comuns \u00e0s demais sociedades com a mesma atividade econ\u00f4mica. Esse impedimento impacta de forma negativa na competitividade das operadoras cooperativas.<\/p>\n <\/p>\n Injustific\u00e1vel –<\/strong> <\/span><\/em>Para o deputado Vitor Lippi (SP), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a carga tribut\u00e1ria imposta \u00e0s cooperativas de sa\u00fade \u00e9 injustific\u00e1vel. \u201cAmea\u00e7a o funcionamento e o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade em regi\u00f5es carentes onde setores p\u00fablico e privado muitas vezes n\u00e3o chegam. Trata-se de um ponto priorit\u00e1rio que precisa ser revisto e vamos trabalhar proteger essa atividade econ\u00f4mica e social t\u00e3o relevante para o Brasil\u201d, destacou. (Sistema OCB)<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/reforma_tributaria_I_11_07_2024.jpg\")