{"id":27931,"date":"2024-11-19T09:47:59","date_gmt":"2024-11-19T12:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=27931"},"modified":"2024-11-19T09:47:59","modified_gmt":"2024-11-19T12:47:59","slug":"sancionada-lei-que-regulamenta-a-clonagem-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/sancionada-lei-que-regulamenta-a-clonagem-animal\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que regulamenta a clonagem animal"},"content":{"rendered":"

Vit\u00f3ria, da ra\u00e7a simental, foi o primeiro animal clonado no Brasil. A lei de clonagem animal foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima\u00a0quarta-feira (13\/11) e entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou no dia (12\/11) a Lei n\u00ba 15.021, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 5.010\/2013 (PLS 73\/2007), de autoria da senadora Katia Abreu, que \u201cdisp\u00f5e sobre o controle de material gen\u00e9tico animal e sobre a obten\u00e7\u00e3o e o fornecimento de clones de animais dom\u00e9sticos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos de interesse zoot\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0desta quarta-feira (13\/11) e entrar\u00e1 em\u00a0vigor 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Embrapa, por meio da Embrapa Recursos Gen\u00e9ticos e Biotecnologia (DF), contribuiu com a formula\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o desse marco regulat\u00f3rio, junto com especialistas do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), com Notas T\u00e9cnicas e participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional. O pesquisador Jo\u00e3o Henrique Viana, que participou do processo, explica que a legisla\u00e7\u00e3o anterior (Lei 6.446, de 5 de outubro de 1977) n\u00e3o contemplava os avan\u00e7os ocorridos nas biotecnologias da reprodu\u00e7\u00e3o animal, principalmente quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es em laborat\u00f3rio por t\u00e9cnicas como a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (FIV) e a clonagem.<\/p>\n

\u201cA lei n\u00e3o permitia o efetivo controle da atividade pelo MAPA, o que implicava inseguran\u00e7a jur\u00eddica e n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor produtivo\u201d, explicou o pesquisador, acrescentando que as tecnologias de embri\u00f5es tornaram-se um dos pilares da pecu\u00e1ria moderna, possibilitando acelerar o melhoramento gen\u00e9tico e, consequentemente, a produtividade e a competitividade dos segmentos de carne e leite.<\/p>\n

Segundo Viana, estudos recentes comprovam a import\u00e2ncia das biotecnologias da reprodu\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade do setor, pela redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono da pecu\u00e1ria. \u201cAnimais mais produtivos consomem menos \u00e1gua, ocupam menos terras e reduzem a competi\u00e7\u00e3o por alimentos (como milho e soja) com a popula\u00e7\u00e3o humana\u201d, destacou.<\/p>\n

O pesquisador assinalou que a t\u00e9cnica da clonagem n\u00e3o envolve manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. \u201cTrata-se apenas de um processo de reprodu\u00e7\u00e3o assexuada, pelo uso de material gen\u00e9tico de um \u00fanico indiv\u00edduo. Os animais gerados n\u00e3o s\u00e3o organismos geneticamente manipulados (OGM) e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas espec\u00edficas para OGM\u201d, completou.<\/p>\n

Para Viana, a clonagem \u00e9 uma t\u00e9cnica em evolu\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou que problemas observados no passado, como o envelhecimento precoce ou o nascimento de animais com peso acima do normal, foram contornados ou significativamente reduzidos. \u201cA expectativa \u00e9 de que, no futuro, o avan\u00e7o da tecnologia permita o nascimento de indiv\u00edduos com sa\u00fade semelhante \u00e0 daqueles gerados naturalmente\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o pesquisador, a clonagem tem diversas outras aplica\u00e7\u00f5es, inclusive, na conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies selvagens amea\u00e7adas ou em risco de extin\u00e7\u00e3o. Em v\u00e1rios casos, trata-se da \u00fanica tecnologia vi\u00e1vel para preserva\u00e7\u00e3o, para fins reprodutivos, do material gen\u00e9tico (germoplasma) de f\u00eameas. \u201cExistem diversas iniciativas em curso no mundo para a cria\u00e7\u00e3o de bancos de c\u00e9lulas visando preservar ou resgatar esp\u00e9cies de mam\u00edferos do processo de extin\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Viana acredita que a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.021 \u201c\u00e9 o caminho correto e necess\u00e1rio para a promo\u00e7\u00e3o do uso respons\u00e1vel da clonagem, dando ao MAPA os instrumentos para regulamentar e fiscalizar a atividade\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Controle<\/strong><\/h3>\n

Pela nova lei, os clones gerados dever\u00e3o ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder p\u00fablico, que contar\u00e1 ainda com informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material gen\u00e9tico animal e dos clones.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do material gen\u00e9tico e dos clones usados para produzir outros clones de interesse zoot\u00e9cnico ser\u00e3o centralizadas e dispon\u00edveis em banco de dados de acesso p\u00fablico.\u00a0 Um regulamento identificar\u00e1 quais animais ser\u00e3o mantidos em ciclo de produ\u00e7\u00e3o fechada, caracterizado como um regime de conten\u00e7\u00e3o ou de confinamento a fim de impedir sua libera\u00e7\u00e3o no meio ambiente.<\/p>\n

A circula\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico ou de clones no Brasil devem ocorrer com documenta\u00e7\u00e3o de controle e acompanhamento pelo poder p\u00fablico federal. Um registro geneal\u00f3gico tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado com orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente federal.<\/p>\n

J\u00e1 a supervis\u00e3o e a emiss\u00e3o de certificados sanit\u00e1rios e de propriedade ser\u00e3o de compet\u00eancia dos servi\u00e7os veterin\u00e1rios oficiais. Esses \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m dever\u00e3o dar autoriza\u00e7\u00e3o de fornecimento de material gen\u00e9tico e de clones para a produ\u00e7\u00e3o de outros clones.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra da lei.<\/p>\n

Fonte: Embrapa Recursos Gen\u00e9ticos e Biotecnologia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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