As novas regras de comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen<\/strong> no Brasil foram oficializadas com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Mapa n\u00ba 874, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de 12 de dezembro de 2025. O texto estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para a avalia\u00e7\u00e3o zoot\u00e9cnica e a classifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de reprodutores destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen em centrais, revogando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13, de 3 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n A medida atualiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente e ajusta os crit\u00e9rios regulat\u00f3rios \u00e0 realidade dos programas de melhoramento gen\u00e9tico atualmente em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o das novas regras de comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen \u00e9 resultado de um processo t\u00e9cnico e institucional conduzido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), a partir de pleito liderado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A iniciativa contou com forte apoio da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Bovinos do Brasil (FABB), entidade que re\u00fane 21 associa\u00e7\u00f5es de registro geneal\u00f3gico.<\/p>\n O objetivo central do pleito foi ampliar o acesso dos associados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen de seus pr\u00f3prios reprodutores, contemplando de forma mais abrangente as diferentes ra\u00e7as e realidades produtivas.<\/p>\n O novo marco regulat\u00f3rio foi amplamente debatido ao longo de diversas reuni\u00f5es coordenadas pelo Mapa, dentro do processo de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR). Al\u00e9m da ABCZ e da FABB, participaram das discuss\u00f5es representantes da Sociedade Brasileira de Melhoramento Animal (SBMA), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Programas de Certificado Especial de Identifica\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o (Conceip), de associa\u00e7\u00f5es de caprinos e ovinos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial (Asbia), da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e da Embrapa.<\/p>\n Esse amplo di\u00e1logo t\u00e9cnico contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o de um texto alinhado \u00e0s demandas do setor produtivo e \u00e0s bases cient\u00edficas do melhoramento gen\u00e9tico animal.<\/p>\n Com as novas regras de comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen, os crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o de reprodutores em centrais passam a refletir o alcance real e efetivo dos programas de melhoramento gen\u00e9tico em funcionamento no Brasil. Ao mesmo tempo, a legisla\u00e7\u00e3o cria est\u00edmulos para a amplia\u00e7\u00e3o desses programas, favorecendo maior ades\u00e3o dos criadores.<\/p>\n A norma reconhece a diversidade de est\u00e1gios dos programas gen\u00e9ticos entre ra\u00e7as e regi\u00f5es, promovendo maior equil\u00edbrio regulat\u00f3rio.<\/p>\n Um dos principais avan\u00e7os das novas regras de comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen est\u00e1 no papel atribu\u00eddo \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. Quando existentes, essas avalia\u00e7\u00f5es passam a ser informa\u00e7\u00f5es complementares a que os consumidores t\u00eam direito, e n\u00e3o mais um fator restritivo para a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, os reprodutores receber\u00e3o selos classificat\u00f3rios conforme os resultados das avalia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. O selo Ouro ser\u00e1 atribu\u00eddo a animais classificados at\u00e9 a Deca 1, seguido pelo selo Prata (Decas 2 e 3), Bronze (Decas 4 e 5), Vermelho (Decas 6 a 10), Branco (reprodutores sem avalia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica) e Verde, destinado a doadores de ra\u00e7as brasileiras sob amea\u00e7a ou risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esse novo cen\u00e1rio aproxima as novas regras de comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen do conceito de livre mercado defendido pela ABCZ. A partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o clara das informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, caber\u00e1 ao criador, conhecendo sua realidade produtiva e seus objetivos de sele\u00e7\u00e3o, escolher de forma consciente os reprodutores mais adequados.<\/p>\n Para o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, a portaria representa uma conquista institucional relevante. Segundo ele, o avan\u00e7o atende ao pleito da associa\u00e7\u00e3o para que os crit\u00e9rios de libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen em centrais fossem mais abrangentes, contemplando melhor as ra\u00e7as zebu\u00ednas e garantindo acesso a todos os associados interessados em comercializar s\u00eamen de seus reprodutores.<\/p>\n Assine a Revista Digital Balde Branco<\/b><\/p>\nPortaria atende pleito liderado pela ABCZ<\/h3>\n
Discuss\u00f5es envolveram setor t\u00e9cnico e entidades representativas<\/h3>\n
Crit\u00e9rios passam a refletir a realidade dos programas gen\u00e9ticos<\/h3>\n
Avalia\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas deixam de ser restri\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/h3>\n
Novo modelo aproxima mercado do conceito de livre escolha<\/h3>\n