{"id":32244,"date":"2026-03-03T17:54:14","date_gmt":"2026-03-03T20:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/baldebranco.com.br\/?p=32244"},"modified":"2026-03-03T17:54:14","modified_gmt":"2026-03-03T20:54:14","slug":"camara-aprova-regras-para-denominacao-de-produtos-lacteos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/camara-aprova-regras-para-denominacao-de-produtos-lacteos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regras para denomina\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos"},"content":{"rendered":"

Setor comemora a aprova\u00e7\u00e3o do PL 10.556\/2018 \u2014 um projeto idealizado e solicitado pela pr\u00f3pria ABRALEITE, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o da palavra \u201cleite\u201d e demais termos que designam derivados l\u00e1cteos em produtos de origem vegetal<\/em><\/span><\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe o uso de denomina\u00e7\u00f5es de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plen\u00e1rio na madrugada desta ter\u00e7a-feira (3) e ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/span><\/p>\n

Haver\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para produtos com nome comum ou usual consagrado por seu uso corrente, tradicional, j\u00e1 incorporado aos h\u00e1bitos alimentares e que n\u00e3o induza o consumidor a erro ou engano quanto \u00e0 sua natureza, origem ou finalidade.<\/span><\/p>\n

De autoria da ex-deputada e senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Projeto de Lei 10556\/18 foi aprovado com <\/span>substitutivo<\/span> do relator, deputado Rafael Simoes (Uni\u00e3o-MG).<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o clara<\/strong><\/span>
\nOs estabelecimentos do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o e os fabricantes de alimentos que comercializem produtos l\u00e1cteos, similares aos l\u00e1cteos, de carne ou similares \u00e0 carne dever\u00e3o exibir informa\u00e7\u00e3o clara, ostensiva e em l\u00edngua portuguesa sobre a natureza desses produtos.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 vedada a apresenta\u00e7\u00e3o de voc\u00e1bulos, sinais, denomina\u00e7\u00f5es, s\u00edmbolos, emblemas, ilustra\u00e7\u00f5es ou outras representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas que possam tornar a informa\u00e7\u00e3o enganosa, ou que, mesmo por omiss\u00e3o, induzam o consumidor a erro a respeito da natureza, das caracter\u00edsticas, da identidade, da qualidade, da quantidade, da composi\u00e7\u00e3o, da elabora\u00e7\u00e3o, das propriedades, da origem e de outros dados sobre o produto.<\/span><\/p>\n

Dentre pa\u00edses europeus e pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, por exemplo, as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores na Alemanha, onde um termo n\u00e3o pode ser associado a outra mat\u00e9ria-prima. No entanto, na Fran\u00e7a, na It\u00e1lia e na Espanha s\u00e3o admitidos termos como \u201cqueijo vegano\u201d ou \u201cqueijo vegetal\u201d.<\/span><\/p>\n

Esse trabalho come\u00e7ou em setembro de 2017, quando a ABRALEITE protocolou junto \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) o pedido para que a proposta da entidade fosse transformada em projeto de lei. O objetivo sempre foi claro: impedir que produtos de origem vegetal utilizem indevidamente terminologias pr\u00f3prias do leite e seus derivados, evitando confus\u00e3o ao consumidor e protegendo a identidade do setor.<\/span><\/div>\n
Em 2018, a ent\u00e3o deputada e atual senadora Tereza Cristina acolheu o pedido da ABRALEITE e protocolou o projeto na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s anos de di\u00e1logo, debates e articula\u00e7\u00f5es, o texto foi aprovado em Plen\u00e1rio com substitutivo do relator, deputado Rafael Sim\u00f5es.<\/span><\/div>\n
A ABRALEITE agradece \u00e0 ent\u00e3o deputada presidende da FPA Tereza Cristina, ao presidente atual da FPA, Pedro Lupion, \u00e0 presidente da FPPL, Ana Paula, aos relatores Heitor Schuch e Rafael Sim\u00f5es, e a todos os parlamentares que apoiaram e votaram favoravelmente \u00e0 proposta.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria da verdade na informa\u00e7\u00e3o, do respeito ao consumidor e, principalmente, dos produtores de leite do Brasil. A ABRALEITE mostrou que uni\u00e3o e persist\u00eancia transformam demandas do campo em conquistas nacionais e e continuar\u00e1 trabalhando pelo setor unido e fortalecido.<\/span><\/div>\n

Fontes: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias e Abraleite<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe o uso de denomina\u00e7\u00f5es de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plen\u00e1rio na madrugada desta ter\u00e7a-feira (3) e ser\u00e1 enviado ao Senado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31389,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-32244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baldebranco.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}