ABCZ e FABB discutem diretrizes da Portaria 1280 sobre transporte de animais e preparam posicionamento ao Mapa
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) promoveu, na última quinta-feira (24), uma reunião estratégica com seus conselheiros e representantes das entidades que compõem a Frente das Associações de Bovinos do Brasil (FABB). O encontro, realizado de forma virtual, teve como pauta central a análise da Portaria nº 1280, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e que, atualmente, está em fase de consulta pública. A norma propõe regulamentações relacionadas ao transporte de animais vivos em território nacional, despertando atenção e preocupação do setor pecuário.
Sob a liderança do presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, o grupo discutiu os impactos que as diretrizes da portaria podem gerar sobre a cadeia produtiva da pecuária brasileira. Segundo a entidade, alguns pontos do texto apresentam exigências consideradas inviáveis na prática do campo, especialmente para produtores rurais e transportadores, podendo resultar em custos operacionais elevados e dificuldades logísticas.
Portaria 1280 e impactos no transporte animal
A Portaria nº 1280 busca modernizar e padronizar as normas para transporte de animais vivos, com foco em bem-estar animal, segurança e rastreabilidade. No entanto, especialistas apontam que, na forma em que está redigida, a regulamentação pode trazer desafios para pequenos e médios produtores, além de impactar a dinâmica de feiras, exposições e remates, setores fundamentais para o melhoramento genético e comercialização de animais.
Durante o encontro, a ABCZ ressaltou que não é contra melhorias nas normas de transporte, mas defende que qualquer medida deve considerar a realidade do campo. “Nosso objetivo é garantir que as regras sejam factíveis, sem inviabilizar a atividade pecuária, que já enfrenta desafios relacionados a custos logísticos, infraestrutura e questões climáticas”, destacou Gabriel Garcia Cid.
Documento conjunto com a FABB
A ABCZ e a FABB estão elaborando um documento técnico para ser enviado ao Mapa, apresentando sugestões de ajustes e pontos críticos da Portaria 1280. A intenção é propor melhorias que conciliem o bem-estar animal com a viabilidade econômica e operacional do setor.
“Vamos produzir um documento para contestar todos os pontos que consideramos inviáveis de execução. Em paralelo, estamos solicitando uma reunião com o Ministro Carlos Fávaro para levar pessoalmente nossas preocupações e reivindicações”, reforçou Cid.
Além disso, a entidade informou que o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) serão acionados para ampliar o debate e levar as demandas do setor ao Congresso Nacional, fortalecendo a voz do produtor rural.
Prazo da consulta pública prorrogado
O Mapa, reconhecendo a necessidade de maior debate sobre o tema, publicou a Portaria nº 1295, prorrogando o prazo da consulta pública referente à Portaria 1280. Agora, associações, produtores e cidadãos têm até o dia 2 de setembro para enviar contribuições e sugestões por meio dos canais oficiais do governo.
A ABCZ e a FABB incentivam todos os criadores e transportadores a participarem dessa fase, contribuindo com sugestões que refletem a realidade das atividades agropecuárias.
Importância da representatividade
A reunião entre a ABCZ e a FABB reforça o compromisso das entidades em proteger os interesses da pecuária nacional, que representa um dos pilares do agronegócio brasileiro. O transporte de animais é parte estratégica da cadeia produtiva, envolvendo não apenas deslocamentos para abate, mas também movimentações para eventos de exposição, leilões e programas de melhoramento genético, fundamentais para a competitividade do setor.
“Estamos diante de uma oportunidade para dialogar com o governo e propor um texto que garanta o bem-estar dos animais sem prejudicar a viabilidade do produtor. A ABCZ está mobilizada e continuará trabalhando em conjunto com as demais entidades da FABB para defender o setor pecuário”, concluiu Gabriel Garcia Cid.
Contexto e próximos passos
Nos próximos dias, a ABCZ deve finalizar a minuta do documento que será encaminhado ao Mapa. A expectativa é que o material inclua propostas de adequações técnicas, como prazos para adaptação das novas normas e revisão de exigências logísticas.
Além disso, outras reuniões com associações regionais e representantes da cadeia pecuária estão previstas para consolidar um posicionamento único, fortalecendo o diálogo com autoridades.
A consulta pública é uma oportunidade importante para que todos os agentes do setor pecuário expressem suas opiniões. A ABCZ e a FABB destacam que o engajamento dos produtores será essencial para garantir que a regulamentação final seja equilibrada, prática e sustentável.