As primeiras concessões do Selo Arte para agroindústrias paulistas inspecionadas por Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) começaram a ser liberadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ganharam forte impulso nos últimos meses. Com o Selo Arte, produtos artesanais com inspeção municipal ou estadual podem ser vendidos em todo o território nacional.
No Estado de São Paulo, já são mais de 200 produtos autorizados a usar o Selo Arte, dos quais 46 são produtos com SIM. A legislação federal que implementou o selo é recente, de 2018, e até meados de 2023 as concessões solicitadas no Estado eram apenas para produtos com a inspeção estadual – SISP Artesanal.
Em outubro do ano passado, o Mapa começou a receber as demandas dos SIMs diretamente nas superintendências estaduais. As concessões de uso do Selo Arte são feitas pelos serviços de inspeção, que enviam os processos para homologação do Mapa. No caso dos SIMs, a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP) recebe os pedidos, faz a análise documental, solicita ajustes (se necessário) e encaminha o processo para o Mapa em Brasília, que concede a numeração e publica os nomes dos estabelecimentos e de cada produto específico no site oficial. O selo é exclusivo para produtos de origem animal.
O chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento Rural da SFA-SP, Rodrigo Cortez, disse que de outubro até agora cinco estabelecimentos protocolaram a demanda: um de mel, três de queijos e um de iogurtes, mas a quantidade de selos é maior porque ele é emitido por produto, não por agroindústria.
Dos cinco pedidos, quatro já foram autorizados em Brasília, identificando dois méis, 28 queijos, 12 iogurtes e duas coalhadas (labane). O quinto precisa apresentar mais uma documentação solicitada pela SFA-SP.
O superintendente Guilherme Campos lembra que o Selo Arte é direcionado a produtos singulares, que mantenham a tradição e a cultura regional. “O Mapa espera que a demanda aumente porque é uma forma de expandir o mercado e valorizar esses produtos. São Paulo tem uma produção muito rica de queijos, manteigas, doce de leite, méis, subprodutos de carnes e pescados. É uma oportunidade que precisa ser aproveitada”, afirmou.
‘MUDA TUDO’
A primeira queijaria paulista a conseguir o Selo Arte foi a Família Rossato, de Pilar do Sul, que produz queijos com leite de búfala. O produtor Caio Rossato disse que o selo alterou completamente as perspectivas de negócio. “Antes só podíamos vender no município. Agora temos nossos queijos em Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro. A demanda é maior que a nossa produção”, afirmou.
A propriedade produz leite de búfalas há 15 anos e queijos, há dez. “Estamos vivendo o momento mais feliz que um pequeno produtor poderia desejar. Pensando como empreendedor, é uma fase de crescimento, de oportunidade. Conseguimos melhor preço, valor agregado e condições de investir na atividade”, completou Caio.
Outra queijaria que obteve a autorização do Mapa é a do Jordão, que fica em Pindamonhangaba, próximo a Campos do Jordão. O queijeiro Manoel Afonso Barroso veio de Portugal para desenvolver um produto artesanal que tem feito sucesso entre os amantes de queijo. Trata-se de um queijo de pasta mole, bem cremosa, parecida com a do famoso Serra da Estrela português. Enquanto naquela região da Europa ele é feito com leite cru de ovelha, aqui a matéria-prima é leite pasteurizado de vaca Jersey.
Segundo Manoel, o Selo Arte vai permitir expandir as vendas para outros pontos do Brasil. Como a inspeção é municipal, a queijaria só podia vender em Pindamonhangaba. “Isso muda tudo. Mesmo sendo artesanal e com uma produção pequena, poderemos atingir outros mercados e conseguir preços melhores”, disse.
Manoel começou a trabalhar com queijos aos 8 anos e hoje tem 65. A família mantém queijarias em Portugal e um dos filhos, Miguel, decidiu se mudar para o Brasil para tocar o negócio. “Ele é o responsável. Eu apenas dou apoio técnico e comercial”, afirmou o pai. A agroindústria aguarda apenas a liberação dos rótulos.
Dois selos de mel artesanal foram concedidos à empresa Spazio Benedetti, de Amparo. O proprietário João Eduardo Benedetti disse que a apicultura é praticada pela família desde o tempo de seu bisavô, há um século. “Depois passou para meu avô, meu pai e agora eu”, contou. A profissionalização começou há cerca de dez anos, quando o produto passou a ter inspeção municipal.
Ele disse que teve muito apoio da prefeitura para obter o Selo Arte. Quem deu entrada na documentação junto à SFA-SP foi a veterinária Mariana Machado, do SIM de Amparo. “Esse selo muda tudo porque vamos ampliar nosso consumidor final. Até então só podíamos vender em Amparo, mas estamos em uma região turística e vamos expandir a distribuição. O turista valoriza os produtos artesanais”, afirmou.
Na fazenda a família também produz cachaça, licor e café, além de desenvolver o turismo rural com visitas guiadas. Em anos favoráveis, João Eduardo produz cerca de três toneladas de mel. A colheita nas colmeias ocorre durante três a quatro meses por ano e depende muito do clima.
QUALIDADE
De acordo com Rodrigo Cortez, da SFA-SP, o registro regular dos produtos junto aos serviços de inspeção (SIF, SIE ou SIM) é pré-requisito para a obtenção do Selo Arte. “O selo não substitui a inspeção”, afirmou.
A partir deste ano, as superintendências nos Estados, em consonância com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), passam a realizar auditorias junto aos estabelecimentos que obtiveram a concessão de uso do selo. “É uma forma de confirmar se os produtos com Selo Arte, de fato, atendem aos quesitos de artesanalidade e demais critérios definidos nas normativas do Mapa”, disse Rodrigo.
Fonte: Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP)
