Reconhecimento transforma o cooperativismo em manifestação da cultura nacional, fortalece sua presença nas políticas públicas e reforça a importância de um modelo que reúne 25,8 milhões de brasileiros e desempenha papel estratégico no desenvolvimento do agronegócio e das comunidades
Da redação
O cooperativismo brasileiro acaba de alcançar um dos mais importantes reconhecimentos de sua história. Com a sanção da Lei nº 15.433/2026, em 17 de junho, o movimento passou a ser oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional, consolidando sua relevância não apenas como modelo econômico, mas também como expressão dos valores sociais, históricos e comunitários que ajudam a construir a identidade do País.
A nova legislação representa uma conquista institucional de grande alcance. Ao integrar o conjunto de manifestações protegidas pela Constituição Federal, o cooperativismo passa a contar com um ambiente mais favorável para sua valorização por meio de políticas públicas voltadas à cultura, à educação, ao desenvolvimento territorial e à inclusão produtiva.
Mais do que um reconhecimento simbólico, a medida evidencia o papel desempenhado pelas cooperativas ao longo de mais de um século na organização econômica e social do Brasil. Atualmente, o movimento reúne cerca de 25,8 milhões de cooperados, presentes em praticamente todos os municípios brasileiros, atuando em segmentos como agropecuária, crédito, saúde, transporte, consumo, infraestrutura e trabalho.
No agronegócio, especialmente, as cooperativas exercem papel estratégico ao promover acesso à tecnologia, assistência técnica, comercialização, industrialização e agregação de valor à produção rural. Em cadeias como a do leite, elas também são fundamentais para fortalecer pequenos e médios produtores, ampliar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento regional.
Cooperação como patrimônio cultural
Ao reconhecer o cooperativismo como parte da cultura brasileira, a legislação reforça princípios que vão além da atividade econômica, como a ajuda mútua, a gestão democrática, a participação coletiva e o compromisso com o desenvolvimento das comunidades.
Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, o reconhecimento representa um marco para milhões de brasileiros que constroem diariamente o cooperativismo.“O Brasil passa a afirmar, oficialmente, que cooperar faz parte da sua identidade social, econômica e comunitária. Isso amplia a visibilidade do movimento, fortalece sua legitimidade perante a sociedade e contribui para que mais brasileiros compreendam que o cooperativismo vai muito além de um modelo de negócios”, afirma.
Segundo ela, o desafio agora é transformar o novo status jurídico em oportunidades concretas para ampliar a presença das cooperativas nas políticas públicas brasileiras. “A lei cria um ambiente ainda mais favorável para que o cooperativismo seja considerado em iniciativas voltadas à educação, à cultura, ao desenvolvimento territorial e à inclusão produtiva. É uma oportunidade de tornar ainda mais visível a contribuição do setor para o Brasil”, diz Tania.
Minas Gerais reforça protagonismo histórico
O reconhecimento nacional também possui um significado especial para Minas Gerais, considerado o berço do cooperativismo brasileiro. No Estado, o modelo cooperativista está profundamente inserido na vida econômica e social, especialmente no meio rural.
Para o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, a nova legislação fortalece a legitimidade do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento sustentável e inclusão social. “O reconhecimento como manifestação cultural brasileira reforça que o cooperativismo não é apenas uma atividade econômica, mas uma maneira de pensar o mundo de forma coletiva, destaca o dirigente”
Scucato lembra que o cooperativismo faz parte da história de milhares de famílias mineiras, atravessando gerações e consolidando uma tradição baseada na cooperação.“Temos vários exemplos de gerações de cooperativistas na mesma família e isso é motivo de orgulho para nós. O cooperativismo faz parte da vida de 60% dos mineiros. São milhões de pessoas que confiam no nosso modelo de negócios e encontram nas cooperativas uma forma de organização social e de compartilhar a vida”, ressalta.
Legado do Ano Internacional das Cooperativas
A aprovação da Lei nº 15.433/2026 também representa um dos principais desdobramentos do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025 para destacar a contribuição do setor ao desenvolvimento sustentável.
A proposta teve origem no projeto apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que defendeu a necessidade de reconhecer oficialmente um movimento presente em todas as regiões do País.
Segundo o parlamentar, o alcance da nova legislação ultrapassa o caráter simbólico.
“Estamos dando visibilidade a um modelo que reúne milhões de brasileiros e gera resultados econômicos, sociais e humanos em todas as regiões. A lei ajuda a consolidar o cooperativismo não apenas como atividade econômica, mas como uma expressão legítima da forma como as comunidades brasileiras se organizam e constroem soluções para seus desafios”, afirma.
Para Jardim, a sanção da lei inaugura uma nova etapa para o cooperativismo nacional.
“Esta é uma conquista histórica, mas também o começo de uma nova etapa. O desafio agora é transformar esse reconhecimento em ações concretas que fortaleçam ainda mais a cultura da cooperação e ampliem seu impacto positivo na vida das pessoas”, conclui.
Cooperativismo fortalece o agro brasileiro
No campo, onde o cooperativismo possui uma de suas maiores expressões, o reconhecimento chega em um momento de crescente valorização das organizações coletivas. Cooperativas agropecuárias têm desempenhado papel decisivo na modernização das propriedades, na difusão de tecnologias, na assistência técnica e no acesso a mercados nacionais e internacionais.
Além da geração de renda e empregos, essas organizações contribuem para manter produtores competitivos, especialmente em atividades como a pecuária de leite, em que a atuação coletiva favorece ganhos de escala, investimentos em qualidade, industrialização e agregação de valor à produção.
Com o novo status de manifestação da cultura brasileira, o cooperativismo ganha ainda mais visibilidade institucional e amplia suas possibilidades de integração às políticas públicas, reforçando seu papel como um dos principais instrumentos de desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.
O que muda com a nova lei
- O cooperativismo passa a ser reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional.
- A Lei nº 15.433/2026 fortalece a valorização institucional do setor.
- Abre espaço para maior inserção das cooperativas em políticas públicas de cultura, educação e desenvolvimento territorial.
- Reforça a legitimidade do cooperativismo como modelo de organização social e econômica.
- Beneficia um movimento que reúne aproximadamente 25,8 milhões de cooperados em todo o Brasil e possui forte atuação no agronegócio, especialmente na cadeia do leite.
