Fertilizantes no Brasil em debate na Fiesp
A discussão sobre a produção de fertilizantes no Brasil ganhou novo fôlego com a reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), realizada na sede da Fiesp, em São Paulo. O encontro, que contou com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Congresso Nacional, da academia e do setor produtivo, tratou do projeto de lei 699/2023, conhecido como Profert. A proposta tem como objetivo ampliar a produção nacional e reduzir a dependência externa de fertilizantes no Brasil, que hoje chega a 85% do consumo.
Segundo o secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, a iniciativa é estratégica para a soberania nacional. “O tema é de extrema relevância no sentido de reduzir uma vulnerabilidade e controlar um risco estratégico”, afirmou, lembrando que o Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo decreto 11.518/2023, estabelece a meta de diminuir a dependência externa para 50% até 2050.
Profert pode incentivar produção de fertilizantes no Brasil
O projeto de lei apresentado pelo senador Laércio Oliveira prevê medidas de estímulo à indústria de fertilizantes no Brasil, que hoje enfrenta dificuldades frente à concorrência externa. Fertilizantes importados chegam ao país sem incidência de impostos, enquanto a indústria nacional lida com tarifas sobre gás natural e outros custos.
Em linhas gerais, o Profert propõe desoneração ampla, incluindo isenção de tributos sobre bens e serviços, além de crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos utilizados na produção. Outra medida prevista é o incentivo ao financiamento por meio de debêntures, com isenção de imposto de renda para pessoas físicas que investirem.
Fertilizantes no Brasil e segurança alimentar
Durante a reunião na Fiesp, o senador Laércio Oliveira destacou a necessidade de fortalecer a indústria de fertilizantes no Brasil como forma de garantir segurança alimentar e reduzir vulnerabilidades estratégicas. “Ampliar a produção interna é fundamental para manter a soberania nacional”, disse.
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, reforçou que o mercado de fertilizantes no Brasil é promissor, podendo atingir US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões apenas em soluções verdes e tecnológicas. Ele destacou oportunidades como a adoção reprimida — 60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes — e o Programa Caminho Verde Brasil, voltado à recuperação de áreas degradadas.
Bioinsumos como alternativa na produção de fertilizantes no Brasil
Outro ponto debatido foi o papel dos bioinsumos, que vêm ganhando espaço como complemento sustentável aos fertilizantes no Brasil. O professor Átila Francisco Mogor, da Universidade Federal do Paraná, destacou que os bioinsumos contribuem para a eficiência produtiva e reduzem a dependência de insumos importados.
A pesquisadora Cristhiane Oliveira Amâncio, chefe da Embrapa Agrobiologia, ressaltou os impactos socioeconômicos positivos da adoção dessas soluções, que vão desde a geração de empregos e renda até o fortalecimento da bioeconomia e da inovação tecnológica.
Setor produtivo defende política pública para fertilizantes no Brasil
O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, afirmou que é urgente a criação de uma política pública voltada ao aumento da produção de fertilizantes no Brasil. Ele ressaltou que, além de reduzir a dependência externa, o país teria condições de dobrar sua capacidade agrícola com maior oferta interna de adubos.
Segundo Tortorella, investir em ciência e tecnologia é essencial para desenvolver soluções inovadoras, garantindo competitividade à indústria nacional e maior segurança ao agronegócio.
Apoio político ao Profert e fertilizantes no Brasil
O encontro na Fiesp contou também com a presença de parlamentares como o deputado federal Arnaldo Jardim e o deputado estadual Itamar Borges. Os participantes reforçaram a importância de uma campanha ampla em defesa da aprovação do Profert no Congresso Nacional e sua posterior sanção presidencial.
A expectativa é que a proposta possa representar um marco para a produção de fertilizantes no Brasil, criando condições para uma indústria mais robusta, sustentável e alinhada às metas de segurança alimentar e de redução da dependência externa.
