Um dos pontos altos do evento foi o anúncio, feito pelo governador Romeu Zema, de mudanças no ICMS para laticínios que importam leite
POR FERNANDA TEIXEIRA, JANAINA ROCHIDO E NATHALIE GUIMARÃES, DA ASCOM – Sistema FAEMG
Mais de 7.000 produtores de leite se reuniram para reivindicar o fim das importações de leite em pó do Mercosul e exigir medidas emergenciais para salvaguardar o segmento leiteiro de Minas Gerais e do Brasil. O palco escolhido pelo movimento “Minas Grita pelo Leite!” foi o auditório do Expominas, em Belo Horizonte, que ficou lotado na manhã desta segunda-feira (18/3). A iniciativa, liderada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), contou com o apoio da CNA, sindicatos rurais, cooperativas e mais de 80 autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.
Um dos pontos altos do evento foi o anúncio, feito pelo governador Romeu Zema, de mudanças no ICMS para laticínios que importam leite. “Nós temos laticínios em Minas Gerais que possuem um regime especial de tributação, uma vantagem com relação ao ICMS. Alguns deles importam leite e, a partir de hoje, vamos retirar o incentivo para isso. Para mim, isso é tratar justamente quem produz, paga imposto e gera emprego aqui em Minas Gerais”, disse.
“O Governo de Minas teve a sensibilidade de fazer a parte dele. E estamos aqui tentando sensibilizar o Governo Federal para enxergar o tamanho do problema. São 220 mil produtores de leite em Minas. No Brasil inteiro, 1,1 milhão. O Governo Federal precisa valorizar o produtor rural brasileiro e não o produtor argentino e uruguaio. Se continuar assim, certamente teremos desabastecimento muito em breve, e a conta será paga por muitos consumidores mineiros e brasileiros”, reforçou o presidente da Faemg, Antônio de Salvo.
Para a presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, deputada federal Ana Paula Leão, o evento é importante para fazer ecoar por todo o Brasil o grito de Minas em prol do produtor de leite. “O que a gente espera de fato do governo? Que ele faça cumprir o termo de acordo do Mercosul, que diz que a competitividade do preço tem que ser leal. Precisamos sair com a renegociação de dívidas para os produtores de leite e com políticas públicas estruturantes”.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o deputado federal Pedro Lupion, há uma enxurrada de leite no mercado que faz com que o preço do produto diminua e o produtor não consiga pagar suas contas. “É uma preocupação muito grande que a gente precisa resolver. A Frente Parlamentar da Agropecuária, com mais de 300 parlamentares, tem trabalhado junto ao governo, conversado com o vice-presidente da República, MAPA, Ministério da Fazenda e com a presidência da República, para exigir que haja uma medida em relação a isso. A gente precisa fechar essas importações o mais rápido possível”.
Manifesto e ‘Gritômetro’
O presidente Antônio de Salvo e o governador Romeu Zema, assinaram, durante o evento, o manifesto “Minas Grita pelo Leite!”. O documento reivindica, entre outras iniciativas, a suspensão das importações subsidiadas da Argentina e do Uruguai ou adoção medidas compensatórias ou salvaguardas imediatas; o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite, a inserção permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal e a ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023, que visa estimular a venda de leite in natura por meio de benefícios governamentais.
Logo após a assinatura do documento, foi feito o lançamento de um relógio que vai marcar quanto tempo o Governo Federal levará para dar resposta aos pleitos dos produtores. O dispositivo será colocado na entrada da sede do Sistema Faemg, na capital mineira.
Mobilização em todo o estado
Caravanas de todo o estado começaram a chegar ainda de madrugada, trazendo produtores impactados pela situação difícil da pecuária leiteira no Brasil. De Divisópolis, Ilana Caetano dos Reis e o marido, por exemplo, passaram por mais de dez horas de viagem de ônibus junto com outros produtores para o evento. “O tamanho do nosso esforço mostra a gravidade da nossa situação. Estamos aqui em busca de melhorias para essa questão, que está muito difícil na nossa região”, contou.
Luiz Carlos Rodrigues, de Uberaba, acredita que reunir os produtores neste movimento causará grande impacto em defesa da causa. “Estamos sofrendo diretamente com as importações desleais de leite em nosso país, que têm feito com que o produtor não tenha mais renda. Se isso perdurar por muitos meses, teremos a saída deles das fazendas produtoras e lá na frente corremos o risco de faltar leite, este alimento tão importante”, enfatizou.
“Há cerca de um ano, recebíamos em torno de R$ 3,50 o litro de leite e hoje estamos recebendo cerca de R$1,80 a R$ 2,00. Não tem planejamento rural possível em uma situação dessa, os produtores estão sufocados e precisando de um apoio governamental”, reforçou o presidente da cooperativa de produtores de Bocaiuva, Otaviano de Souza Pires.
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