Por Ana Maio – Jornalista da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo – SFA-SP

Você fabrica queijos (ou conhece alguém que produz), mas ainda não consegue vender os produtos fora do município? Ou não sabe qual o passo a passo para regularizar o seu negócio? No dia 12 de novembro, às 11h, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará uma palestra no Festival do Queijo de Cunha (link), explicando todos os procedimentos necessários.

Quem vai orientar produtores e interessados e esclarecer todas as dúvidas é a auditora fiscal federal agropecuária Cláudia Jageneski Pereira, do 6º Sipoa (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Ela atua em São José dos Campos e estará em Cunha para fazer a palestra “Regularização do registro de queijarias e a comercialização nacional”.

Claudia explicou que em Cunha apenas as queijarias regularizadas no SIM (Serviço de Inspeção Municipal) vão participar do festival. “Os produtores se organizaram e solicitaram à prefeitura a adesão ao Sisbi-POA, para que possam vender para outros municípios e até outros Estados”, explicou. O Sisbi-POA é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ao qual os serviços municipais de inspeção podem aderir, solicitando a equivalência à inspeção do Mapa. Fabricantes inspecionados por esse sistema podem vender sua produção para todo o território nacional, abrindo mercado.

A auditora fiscal vai explicar aos interessados a diferença entre o Selo Arte e o Selo Sisbi. O primeiro identifica o queijo como artesanal, exige um dos carimbos de inspeção (municipal ou estadual) e o produto tem livre acesso nacional. Embora a legislação que instituiu o Selo Arte seja federal, cabe aos Estados regulamentar e gerenciar a emissão deste selo. Segundo Cláudia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são exemplos de Estados que já regulamentaram e estão concedendo o Selo Arte. Já o Selo Sisbi é auditado pelo Mapa a partir de um processo de equivalência com os serviços municipais de inspeção.

O Festival de Queijos de Cunha acontece de 10 a 14 de novembro e terá palestras técnicas, oficinas e feira de queijos. Será a primeira edição do evento.

Link do festival: https://www.festivaldoqueijodecunha.com.br/